Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird
O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre...
Encontramos 102 resultados para o termo CCJ Do Senado
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Texto prevê que pena seja ampliada em 50% em crimes como estupro, assédio e violação sexual.
Primeiro item da pauta é o recurso que trata do uso, em investigações criminais, de dados de internet de pessoas que não...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e...
Textos aumentam possibilidade de impeachment de magistrados, proíbem decisões individuais que suspendem leis e permitem ao Legislativo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...